DIVULGAÇÃO DA ESTRUTURA DE RISCOS DE LIQUIDEZ DO LERA SERVICOS FINANCEIROS E TECNOLOGICOS LTDA
INTRODUÇÃO
No LERA BANK, oferecemos soluções de pagamento para nossos Clientes, possuindo soluções desenvolvidas para auxiliar a gestão de recebíveis com foco em desempenho financeiro.
Aqui nós divulgamos as linhas gerais da estrutura de riscos de liquidez da instituição, que prevê:
− políticas, estratégias, rotinas e procedimentos de gerenciamento de riscos, claramente documentados, contendo critérios de decisão quanto à terceirização de serviços e de seleção de seus prestadores, incluindo as condições contratuais mínimas necessárias para mitigar o risco operacional, e a continuidade dos serviços de pagamento prestados;
− monitoramento dos níveis de capital;
− identificação prévia dos riscos inerentes a modificações relevantes em produtos e serviços existentes;
− documentação das atribuições do pessoal do LERA BANK relativas ao gerenciamento de riscos;
− elaboração de relatórios gerenciais periódicos para o Comitê de Riscos versando sobre o desempenho da estrutura de gerenciamento de riscos;
− processos para identificar, avaliar, monitorar e controlar a exposição ao risco de liquidez em diferentes horizontes de tempo, inclusive intradia;
− Plano de Contingência de Liquidez que estabeleça responsabilidades e procedimentos para enfrentar situações de estresse de liquidez, e estratégias que assegurem a manutenção de estoque adequado de ativos líquidos que possam ser prontamente convertidos em caixa sem perda relevante de valor.
PROCEDIMENTOS E CONTROLES ADOTADOS
Para a prevenção, identificação e tratamento de Riscos de Liquidez, o LERA BANK:
− Definirá as diretrizes a serem observadas na concepção e manutenção das atividades sob a gestão da área de Riscos;
− Definirá critérios e instruções para a efetiva gestão da liquidez dos arranjos de pagamentos instituídos pelo LERA BANK;
− Definirá modelo de liquidez com parâmetros de criticidade;
− Evidenciará sua estrutura de gerenciamento do risco de liquidez em relatório de acesso público, com periodicidade mínima anual. A Diretoria Executiva indicará no relatório de acesso público sua responsabilidade pelas informações divulgadas, indicando, também, o endereço de acesso público ao relatório da estrutura de gerenciamento dos riscos e as demonstrações contábeis do LERA BANK.
A Estrutura de Gerenciamento de Riscos também deverá prever, quanto aos Riscos de Liquidez:
− Processos para identificar, avaliar, monitorar e controlar a exposição ao risco de liquidez em diferentes horizontes de tempo, inclusive intradia; e
− Plano de Contingência de Liquidez que estabeleça responsabilidades e procedimentos para enfrentar situações de estresse de liquidez e estratégias que assegurem a manutenção de estoque adequado de ativos líquidos que possam ser prontamente convertidos em caixa sem perda relevante de valor. O Plano de Contingência de Liquidez deverá ser apresentado à Diretoria Executiva para aprovação, sendo feito de forma detalhada e apresentado o cronograma de implantação.
A Estrutura de Riscos desempenhará as suas atividades com a finalidade de assegurar a concretização das seguintes reponsabilidades:
− Identificação de Eventos: os eventos internos e externos que influenciam o risco da instituição serão identificados e classificados entre riscos e oportunidades. Essas oportunidades são canalizadas para os processos de estabelecimento de estratégias da administração ou de seus objetivos;
− Avaliação de Riscos: os riscos serão analisados considerando a probabilidade e a consequência para determinar o modo pelo qual deverão ser administrados; − Avaliação das Atividades de Controle : atividades de controles existentes nos processos, tendo em vista que um efetivo sistema de controles internos reduz a probabilidade de erros humanos e irregularidades em processos e sistemas, resultando na diminuição das perdas;
− Resposta a Risco e Mitigação:diante do risco, o LERA BANK estabelecerá a resposta a ele, que inclui evitar, reduzir, compartilhar ou aceitar os riscos de acordo com a avaliação do efeito, custos e benefícios. Serão desenvolvidas ações para manter o alinhamento do RAS;
− Monitoramento e Comunicação: o monitoramento é realizado por meio de atividades gerenciais contínuas e/ou de avaliações independentes. Todo o resultado desta gestão é reportado à Diretoria Executiva por meio de relatórios que sinalizam os aspectos qualitativos e quantitativos da exposição a risco do LERA BANK.
− Aplicação adequada de recursos: o LERA BANK deve garantir os recursos humanos e técnicos para a implementação dos objetivos e responsabilidades da Estrutura de Riscos. A aplicação desses recursos inclui equipe qualificada e sistemas de segurança, controle e monitoramento de dados.
A estrutura de Gestão do Risco de Liquidez é composta pelos componentes descritos no organograma abaixo:
As estruturas de Gestão do Risco de Liquidez do LERA BANK são definidas da seguinte forma:
• Diretoria Executiva: Aprovar o Plano de Contingência para Risco de Liquidez apresentado ao Comitê de Riscos; revisá-lo anualmente; garantir de forma tempestiva que o plano seja implementado de forma tempestiva e eficaz; assegurar os recursos adequados e suficientes para a manutenção das atividades do gerenciamento de riscos de liquidez.
• Comitê de Riscos: Aprovação do Plano de Contingência para Risco de Liquidez a ser apresentado para a Diretoria Executiva; manutenção e revisão do plano anualmente.
• Diretoria Financeira: Estabelecer os requisitos, parâmetros e procedimentos para o adequado gerenciamento do risco de liquidez da instituição, a fim de manter o nível de recursos disponíveis adequado e em conformidade com as recomendações do LERA BANK e do Bacen; Elaborar os relatórios de identificação, atuação e correção de falhas ou deficiências de controle; realizar os testes de avaliação dos sistemas de controle do risco de liquidez implementado; prover ao Comitê de Riscos todas as informações necessárias para a elaboração do relatório anual do Plano de Contingência para Risco de Liquidez; e avaliar e atuar no plano de contingência, de forma que as condições de continuidade das atividades do LERA BANK sejam mantidas.
• Área de Tesouraria: Gerenciar o fluxo de caixa do LERA BANK, levando em consideração os níveis e limites de liquidez, assegurando a existência de recursos suficientes para a cobertura de suas obrigações financeiras e a manutenção do negócio; revisar periodicamente o Plano de Contingência para Risco de Liquidez e a operação dos clientes do LERA BANK; comunicar tempestivamente ao Comitê de Riscos e a Diretoria Executiva, sempre que identificar riscos potenciais relacionados à liquidez da instituição; e prover ao Comitê de Riscos todas as informações necessárias para a elaboração do relatório anual do Plano de Contingência para Risco de Liquidez.
• Área Jurídica e Compliance: Verificar o devido cumprimento das áreas de atuação intrínsecas ao gerenciamento de riscos de liquidez, de acordo com as diretrizes da Resolução BCB nº 198/2022; documentar e armazenar informações referentes às perdas associadas ao risco de liquidez; auxiliar o Comitê de Riscos na elaboração do relatório anual do Plano de Contingência para Risco de Liquidez; e comunicar tempestivamente a Diretoria Executiva qualquer não conformidade ou ato contrário aos requisitos e diretrizes do Plano de Contingência para Risco de Liquidez.